A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE-TO) propôs à Justiça Eleitoral ação de investigação judicial contra o candidato à reeleição ao governo do Tocantins Carlos Henrique Amorin (Gaguim) e o radialista Jefferson Agamenon, pela utilização indevida de meio de comunicação social entre 19 de janeiro e 2 de outubro de 2010. A ação aponta que Jefferson, na função de comentarista do quadro De Olho na Política, veiculado pela Rádio Palmas - 96 FM, ao invés de se ater a comentários políticos imparciais e serenos, baseados em fatos,
descambou para a propaganda política explícita em favor de Gaguim. Em resposta, o radialista divulgou hoje nota de esclarecimento. Confira abaixo:
Conforme matéria divulgada na última segunda-feira, dia 17 de janeiro de 2011, sobre ações da PRE-TO, Vale esclarecer que as decisões judiciais proferidas em desfavor dos conteúdos do programa "De Olho na Política", apresentado pelo Consultor de Marketing e Comentarista Político Jefferson Agamenon, é acompanhado pela nossa equipe de experientes causídicos, recorrendo e corrigindo alguns equívocos que, queremos acreditar, não são propositais, e de tão descabidos nos causa estranheza, chegando, pasmem, a induzir o Judiciário a erros grotescos.
O programa "De Olho Na Política" é exibido em 42 emissoras de rádio no Estado do Tocantins. É bom deixar claro que todos, repito todos, os veículos de rádio difusão, TV, som e imagem são concessionárias públicas, integrando o patrimônio da União. De modo que não há diferença entre uma emissora de Rádio difusão educativa, comercial ou comunitária.
Não existe esta distinção que a PRE-TO tenta vender aos desavisados e induzindo a erro os ilustres magistrados, conforme Art. 223 CF.
Fico feliz em saber que os nossos nobres procuradores eleitorais estão tentando de toda forma moralizar as eleiçoes e garantir o estado democrático de direito.
Bonita frase de efeito, não é? Mas as circunstâncias me obrigam a perguntar: onde estavam os procuradores eleitorais, sim, aqueles que estão acima do bem e do mal, do doce e do salgado, do escuro e do claro, quando viram o IBOPE nacional mostrar números aberrantes e supostamente negociados?(Estes não desequilibraram as eleiçoes?). Veja, VEJA mesmo, onde estavam os guardiões da legislação eleitoral que não viram e não consideraram o editorial da revista VEJA em detrimento da campanha de Dilma?
E o nosso popular e agora Ex-Presdiente Luiz Inácio Lula da Silva não desequilibrou a eleição para Presidente da República? Ou faltaram procuradores com "testosterona" suficiente para enfrentar este desequilíbrio hormonal, ops, desculpe, eleitoral?
Não precisa ser procurador para encontrar o que esta embaixo do nosso nariz. Em geral, um rudimentar acessório chamado espelho ressolve a tão complexa problemática.
Onde estavam os destemidos heróis do "Big Brother" eleitoral, que não enxergaram o abuso absoluto do uso indevido da comunicação praticado pela Organização Jaime Câmara e pelo renomado instituto que, dizem as más línguas, vendem números para desestabilizar a lisura dos processos eleitorais?
Câmbio, senhores! Acho que todos nós queremos saber, e acho que os ilustres senhores membros da PRE-TO se não sabem no mínimo suspeitam, onde está o famigerado processo que foi divulgado por duas semanas, que antecediam a eleição Estadual, na impressa local de que o ex Gov. Carlos Gaguim estaria envolvido num esquema de bilhões? Será que isto não desequilibra o processo democrático?
Calma! Ainda tem os demais veículos de comunicação do estado: entre varios municipios citarei Araguaína como exemplo, um único programa de televisão foi condenado em mais de 80 processos pelo TRE-TO.
Me assombra que o montante das multas chegou a ultrapassar a casa dos milhões.
Mais isto não desequilibra uma eleição, afinal a concessão da BAND na cidade não é pública, segundo os procuradores que discordam do art. 223 da CF, é do ex-senador e Secretário
Eduardo Siqueira Campos. Ah! Bom! Se é assim, sim. Deste jeito pode.
É duro ver um candidato ao Governo que acabou de ser eleito, e foi condenado por não prestar contas de sua última campanha eleitoral, não receber nenhum tipo de ameaça (ação) do "egrégio procuratório eleitoral", como diria o magnânimo Odorico Paraguaçu em "O Bem Amado"...
De que forma eu, Jefferson Agamenon, sem nunca ter tido a oportunidade de gerir o dinheiro público, poderei ser enquadrado na LC 64/90?
Seria cômico, se não fosse trágico e partisse de uma das maiores instituiçoes "procuratórias investigatônicas eleitoreiras", segundo "seu Creysson - do Livro Desacato autoritário".
No mais, muitos podem não respeitar e fingir que não existe nossa carta magna, porém eu, por ser constitucionalista de carteirinha, recorrerei sempre a ela, principalmente no que diz respeito aos meus direitos e deveres preconizados no pétrio artigo 5º e seus parágrafos.
Quase ia me esquecendo, se eu for condenado e o princípio da isonomia prevalecesse, ficaria muito lisongiado de sentar no mesmo banco dos réus que Fátima Roriz, das Organizações Jaime Câmara, Monte Negro, Pres. do IBOPE, Arnaldo Jabor, da Rede Globo, Pastor Silas Malafaia,de vários canais, Bispo Edir Macedo, da Record, entre outras personalidades se sentarem.
Ora senhores, nós somos o estado mais novo da federação, fomos uns dos primeiros a ter um Governador cassado e 3 desembargadores suspensos por suposta venda de sentenças.
Colecionamos também as expressões "enlouquecidamente inconstitucional" do Ministro Ayres Brito, "óculos a perder de vista", do Ministro Gilmar Mendes, e nosso Ministério Público Estadual, algumas vezes acorda depois de inúmeros puxões de orelha dos ministros dos tribunais superiores.
Calma! Nem tudo está perdido. Não esqueçam que recentemente ganhamos o título de "melhor chambari do Brasil".
Acho louvável a preocupação que a mim é desprendida, mas isto resolveremos no ambiente pertinente, que é o Judiciário.
Termino minhas "mal traçadas linhas" com uma frase do Ex-Pres. Kenneddy: "Não pergunte o que o Estado pode fazer por você, mas sim o que vc pode fazer pelo estado" e, complemento meu: se cada um fizer a sua parte e cantar a musiquinha "ado, ado, ado, cada um no seu quadrado", respeitando as regras num futuro não muito distante, os ilustres senhores procuradores ficarão desempregados porque nada mais terão a procurar.
Comigo é prego batido e ponta virada!
